A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) publicou, na quinta-feira (19), por meio da Portaria nº 090/2025, o esquema operacional especial que estabelece as regras para as embarcações autorizadas a operar na linha Manaus – Parintins, durante o 58º Festival de Parintins. A medida é válida entre os dias 23 e 27 de junho.
A normativa determina que somente embarcações portando o “Passe do Festival” — documento emitido pela Marinha do Brasil, por meio do 9º Distrito Naval — estão autorizadas a operar na rota Manaus – Parintins. O documento comprova que a embarcação passou por vistoria técnica e cumpre os requisitos de segurança exigidos para esse tipo de serviço. Para garantir a efetividade da portaria, a Arsepam atuará em conjunto com a Marinha do Brasil durante toda a operação, uma vez que a lista de embarcações autorizadas foi repassada pela própria Marinha.
O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destaca que as embarcações devem obedecer rigorosamente aos horários de saída, previamente definidos e aprovados pela Agência.
“O objetivo é evitar conflitos operacionais, aglomerações e sobrecarga na infraestrutura portuária, principalmente nos pontos de maior fluxo em Manaus e Parintins”, afirmou o gestor.
A lista completa das embarcações autorizadas a operar com o Passe do Festival, com horários e portos de saída, está disponível no site da Arsepam: www.arsepam.am.gov.br. A Agência orienta os passageiros verificarem, previamente, as informações antes de embarcar; e a reportarem qualquer irregularidade por meio do canal oficial da Ouvidoria da Arsepam, pelo número (92) 2020-1117.
Fiscalização intensificada
As ações fazem parte da Operação Parintins 2025, coordenada pela Arsepam, que teve início no mês de junho e segue até o dia 4 de julho. A Agência atua diariamente, com reforço especial neste período, com foco na segurança da navegação e no cumprimento das normas estaduais.
O gestor da Arsepam ressalta ainda que o trabalho segue a determinação do governador Wilson Lima, com o objetivo de assegurar uma experiência segura e organizada aos passageiros que viajam para o festival.
Durante as fiscalizações, as equipes da autarquia realizam uma série de verificações nas embarcações, incluindo a checagem da capacidade, da documentação do transporte e da tripulação, dos documentos de crianças e adolescentes, do direito à gratuidade no transporte intermunicipal, dos valores praticados nas passagens, além dos equipamentos de segurança e itens obrigatórios de navegação.
Postos de fiscalização em Parintins e Itacoatiara
No município de Parintins, a Arsepam conta com uma equipe fixa atuando diariamente no posto de fiscalização, localizado no porto da cidade. A partir do dia 24 de junho, a equipe volante de fiscalização, que atua normalmente em Manaus, estará em Parintins para dar suporte e reforço às atividades, ampliando a cobertura e assegurando maior efetividade no atendimento à demanda do festival.
E no município de Itacoatiara, a Arsepam também mantém uma equipe fixa atuando no monitoramento do tráfego de embarcações. O local é considerado ponto estratégico no trajeto entre Manaus e Parintins, e contará com atenção especial da fiscalização ao longo de toda a operação.