O prefeito de Manaus, David Almeida, protagonizou, na manhã desta terça-feira (10), mais um marco histórico na política de habitação da capital ao entregar mais de 400 registros definitivos de imóveis para famílias dos bairros Zumbi dos Palmares e Gilberto Mestrinho, na zona Leste da cidade. A ação faz parte da “Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela”, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça com apoio da Prefeitura de Manaus, e consolida como um dos maiores programas de regularização fundiária já realizados no município por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf).
Ao iniciar seu discurso, o prefeito saudou nominalmente diversas moradoras que, depois de décadas de espera, passaram a ter em mãos o título definitivo da propriedade onde vivem. Com emoção, destacou o simbolismo do momento.
“As palavras da dona Dijanira ainda ecoam nos meus ouvidos como música suave. O direito à terra é um direito fundamental, é dignidade. Hoje, vocês deixam de ser apenas de fato e passam a ser, também, de direito, os verdadeiros donos das suas casas”, declarou David Almeida.
Desde a criação da Semhaf, em 2023, a Prefeitura de Manaus ultrapassou 9.200 imóveis regularizados. Segundo o prefeito, a meta é clara: atingir 20 mil registros até o fim de 2026.
“Quando assumimos, não havia sequer uma secretaria específica para tratar de um direito tão essencial. Criamos a Semhaf e colocamos à frente dela um técnico comprometido, o secretário Jesus Alves, que está revolucionando a regularização fundiária em Manaus. Até o fim do meu mandato, vamos alcançar 20 mil registros de imóveis entregues, além de avançar com os 4.700 apartamentos previstos em sete conjuntos habitacionais, construídos com apoio do governo federal”, afirmou.
Durante o evento, o desembargador Hamilton Saraiva dos Santos, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, enalteceu a atuação do prefeito e reconheceu o impacto transformador da gestão. “Prefeito David, sua administração tem se destacado pelo olhar sensível às populações em situação de vulnerabilidade. Dignidade urbana se constrói com trabalho, diálogo e respeito à cidadania. Estamos juntos escrevendo uma nova página na história de Manaus, com justiça, inclusão e esperança”, declarou o magistrado.
O secretário Jesus Alves lembrou que cada um dos registros entregues teve custo assumido integralmente pela Prefeitura. “O prefeito David Almeida tem feito aquilo que outros apenas prometeram. E faz com coragem, assumindo responsabilidades que garantem o direito à moradia e segurança jurídica para milhares de famílias”, pontuou.
O juiz corregedor-auxiliar do Tribunal de Justiça do Amazonas, Igor de Carvalho Leal, destacou que o título entregue representa mais do que um documento: é um instrumento de legado. “Vocês poderão passar esse chão para seus filhos, seus netos. Estamos devolvendo dignidade. Comemorem esse dia, porque são esses momentos que nos definem”, disse.
A beneficiária Dijanira de Freitas Lucena, que aguardava o título há 20 anos, emocionou o público ao compartilhar sua trajetória de luta e fé. “Mesmo doente, eu vim buscar. Nunca mais vou esquecer. Agora nós estamos amparados pelo prefeito, amparados e seguros”, afirmou.
As entregas no Zumbi dos Palmares e no conjunto Castanheiras 1 somam-se a outras realizadas recentemente em comunidades como Novo Reino 1, Parque das Nações Indígenas, Colônia Antônio Aleixo, Santa Inês e Perpétuo Socorro. Somente na semana passada, foram concedidos 210 títulos a famílias indígenas não aldeadas.
O prefeito David Almeida anunciou ainda que a prefeitura fará uma nova entrega de 1.100 registros de imóveis na comunidade Rio Piorini, zona Norte, avançando com força na meta de assegurar o direito à moradia e reduzir o déficit habitacional na capital.
“Não é pouca coisa o que estamos realizando. Este é o maior programa habitacional e de regularização fundiária da história de Manaus. E é com ações como essa que a gente garante cidadania, paz e dignidade para quem mais precisa”, concluiu David Almeida.